O ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) é um documento fundamental na avaliação da aptidão de um funcionário para desempenhar suas funções dentro de uma empresa. Ele é parte integrante das ações determinadas pelo PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional).

Para a emissão do ASO, são necessários alguns dados essenciais, como a documentação completa do funcionário, os riscos e agentes aos quais ele está exposto no ambiente de trabalho, os exames a serem realizados com base nesses riscos, e a declaração de aptidão ou inaptidão para o cargo. Além disso, é essencial ter acesso aos arquivos do PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) e do próprio PCMSO da empresa para uma análise completa.

Após essa avaliação, o médico emite o atestado, providenciando duas vias do documento. Uma dessas vias deve ser arquivada no local de trabalho do funcionário, proporcionando fácil acesso aos gestores e aos órgãos de fiscalização.

Quando devo obter um ASO ?

O ASO, ou Atestado de Saúde Ocupacional, é requerido em momentos determinados, tais como na contratação (exame admissional), anualmente (exame periódico), em mudanças de função, no retorno ao trabalho após afastamento, e na demissão (exame demissional).