Normas Regulamentadoras
A Atimed Medicina e Segurança do Trabalho oferece consultoria especializada em Normas Regulamentadoras, ajudando as empresas a cumprir as exigências legais e a garantir a segurança de seus colaboradores. Nossa equipe de profissionais experientes pode realizar inspeções, elaborar laudos e fornecer orientações para a implementação das NRs de forma eficaz. Dessa maneira, as empresas podem minimizar riscos e proporcionar um ambiente de trabalho mais seguro para todos.
Gerenciamento de riscos ocupacionais
A Norma Regulamentadora 1 (NR 1) estabelece as disposições gerais relativas à saúde e segurança no trabalho e define as obrigações das empresas e trabalhadores no cumprimento das normas regulamentadoras. Ela também prevê os requisitos para o funcionamento da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), a elaboração do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e o planejamento de treinamentos sobre segurança. A NR 1 serve como uma base para todas as demais normas regulamentadoras, orientando as empresas na adoção de práticas que promovam ambientes de trabalho seguros e saudáveis para seus colaboradores.
Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho
A Norma Regulamentadora 4 (NR 4) trata dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT). Ela define os requisitos para a implantação desses serviços nas empresas, de acordo com o número de funcionários e o grau de risco da atividade exercida. O objetivo do SESMT é promover ações de prevenção de acidentes e doenças ocupacionais, contribuindo para a segurança e a saúde dos trabalhadores. A NR 4 também especifica as funções e responsabilidades dos profissionais envolvidos, como engenheiros de segurança, técnicos de segurança, médicos do trabalho e enfermeiros do trabalho, entre outros.
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
A Norma Regulamentadora 5 (NR 5) trata da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). Ela estabelece os requisitos para a constituição, eleição e funcionamento da CIPA nas empresas, com o objetivo de prevenir acidentes e doenças ocupacionais. A CIPA é composta por representantes dos empregadores e dos empregados, eleitos pelos próprios trabalhadores, e tem a responsabilidade de identificar riscos no ambiente de trabalho, promover ações de prevenção e conscientizar os funcionários sobre a importância da segurança no trabalho. Além disso, a NR 5 orienta sobre a atuação da CIPA em casos de incidentes, suas atribuições, treinamento e estabilidade de seus membros, visando sempre à proteção dos trabalhadores e à melhoria das condições laborais.
Equipamentos de Proteção Individual - EPI
A Norma Regulamentadora 6 (NR 6) trata do uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) nos ambientes de trabalho. Ela estabelece os requisitos mínimos para a seleção, fornecimento, uso e manutenção adequada dos EPIs, que são destinados a proteger a saúde e a integridade física dos trabalhadores contra riscos específicos presentes no ambiente laboral. A norma especifica que cabe às empresas fornecer os EPIs necessários aos seus funcionários, instruí-los sobre o uso correto e garantir sua conservação e higiene. A NR 6 também define os critérios para a avaliação da eficácia dos EPIs, garantindo que sejam aprovados por órgãos competentes e atendam aos padrões de qualidade exigidos.
Programas de Controle Médico de Saude Ocupacional
A Norma Regulamentadora 7 (NR 7) trata do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), que visa promover e preservar a saúde dos trabalhadores por meio de ações médicas preventivas e periódicas nas empresas. O PCMSO engloba a realização de exames médicos admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissionais, além de exames específicos relacionados aos riscos ocupacionais. A norma estabelece as responsabilidades dos empregadores em contratar médicos do trabalho para elaborar e implementar o PCMSO, garantindo a detecção precoce de possíveis danos à saúde dos trabalhadores e promovendo ambientes laborais mais seguros e saudáveis.
Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade
A Norma Regulamentadora 10 (NR 10) estabelece as medidas de segurança e procedimentos para instalações e serviços em eletricidade, com o objetivo de proteger a saúde e a integridade física dos trabalhadores envolvidos em atividades elétricas. A norma abrange aspectos como prevenção de acidentes, práticas seguras de trabalho, procedimentos para desenergização, uso de equipamentos de proteção individual e coletiva, sinalização, treinamento e qualificação dos profissionais. A NR 10 é essencial para garantir a segurança em atividades com eletricidade e minimizar riscos como choques elétricos, curtos-circuitos e incêndios.
Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais
A Norma Regulamentadora 11 (NR 11) trata da segurança em operações de transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de materiais. Ela estabelece os requisitos para a proteção dos trabalhadores envolvidos em atividades como operação de guindastes, empilhadeiras, transportadores, guindastes industriais e outras máquinas similares. A NR 11 orienta sobre procedimentos seguros de trabalho, inspeção e manutenção de equipamentos, sinalização adequada, treinamento e qualificação dos operadores. O objetivo é prevenir acidentes e garantir a segurança e saúde dos trabalhadores nesses processos de movimentação e transporte de materiais.
Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
A Norma Regulamentadora 12 (NR 12) trata da segurança no trabalho em máquinas e equipamentos, estabelecendo diretrizes para prevenir acidentes e doenças ocupacionais. Ela engloba a concepção, fabricação, importação e uso de máquinas e equipamentos em ambientes de trabalho, com orientações sobre dispositivos de segurança, proteções e dispositivos de parada de emergência. A NR 12 também inclui diretrizes para a instalação, manutenção, operação e treinamento de operadores, visando garantir um ambiente laboral seguro e minimizar riscos como esmagamentos, cortes e outras lesões.
Caldeiras, Vasos de Pressão e Tubulações
A Norma Regulamentadora 13 (NR 13) trata da segurança na operação de caldeiras, vasos de pressão, tubulações e tanques metálicos de armazenamento. Ela estabelece requisitos para a inspeção, manutenção, operação e registro desses equipamentos, visando garantir sua integridade e a segurança dos trabalhadores. A norma determina procedimentos de testes de inspeção periódicos e critérios para a outorga de certificados de segurança. O objetivo da NR 13 é prevenir acidentes relacionados à explosão ou vazamentos, protegendo a saúde dos trabalhadores e a segurança das instalações industriais.
Atividades e Operações Insalubres
A Norma Regulamentadora 15 (NR 15) trata das atividades e operações insalubres, estabelecendo critérios para identificar e classificar condições de trabalho que possam causar prejuízos à saúde dos trabalhadores. Ela lista os agentes insalubres, como químicos, físicos ou biológicos, e seus limites de tolerância. A NR 15 também orienta sobre os procedimentos para avaliação dos riscos ocupacionais, bem como sobre a concessão de adicional de insalubridade aos trabalhadores expostos. O objetivo é proteger a saúde e o bem-estar dos trabalhadores, promovendo ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis.
Atividades e Operações Perigosas
A Norma Regulamentadora 16 (NR 16) trata das atividades e operações perigosas, estabelecendo critérios para identificar e classificar condições de trabalho que envolvam riscos acentuados aos trabalhadores. Ela define quais atividades são consideradas perigosas, como aquelas relacionadas a explosivos, inflamáveis, radiações ionizantes, eletricidade e segurança pessoal ou patrimonial em áreas de risco. A NR 16 também orienta sobre a concessão de adicional de periculosidade aos trabalhadores expostos a esses riscos, visando compensar a exposição ao perigo e proteger a saúde e a integridade física dos profissionais.
Ergonomia
A Norma Regulamentadora 17 (NR 17) trata da ergonomia no ambiente de trabalho, estabelecendo diretrizes para a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores. A norma visa promover o bem-estar e a eficiência dos funcionários, minimizando riscos de lesões e doenças ocupacionais relacionadas a fatores como postura inadequada, repetição de movimentos e sobrecarga física ou mental. A NR 17 abrange aspectos como a organização do trabalho, mobiliário, equipamentos, interfaces homem-máquina e carga de trabalho, com o objetivo de proporcionar um ambiente de trabalho seguro, confortável e produtivo para todos.
Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção
A Norma Regulamentadora 18 (NR 18) trata das condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção. Ela estabelece diretrizes para garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores envolvidos em atividades de construção civil, abrangendo desde canteiros de obras até o uso de equipamentos e ferramentas. A NR 18 aborda aspectos como estruturação de canteiros, condições sanitárias, transporte de materiais, montagem e desmontagem de estruturas, trabalho em altura e proteção coletiva contra quedas. O objetivo é prevenir acidentes e doenças ocupacionais, criando ambientes laborais mais seguros e adequados para os trabalhadores da construção civil.
Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis
A Norma Regulamentadora 20 (NR 20) trata da segurança e saúde no trabalho com inflamáveis e combustíveis. Ela estabelece requisitos para a gestão segura de atividades que envolvem o armazenamento, manuseio e transferência desses materiais, com o objetivo de prevenir acidentes e garantir a proteção dos trabalhadores e do meio ambiente. A NR 20 abrange desde o projeto das instalações até procedimentos operacionais, capacitação de trabalhadores, sinalização e medidas de controle de emergências. A norma visa garantir que as operações com inflamáveis e combustíveis sejam realizadas de forma segura e em conformidade com os padrões estabelecidos.
Proteção Contra Incêndios
A Norma Regulamentadora 23 (NR 23) trata da proteção contra incêndio nos ambientes de trabalho. Ela estabelece as medidas de prevenção, combate e evacuação em caso de incêndio, visando proteger a vida e a integridade física dos trabalhadores. A norma define critérios para a instalação de equipamentos de combate ao fogo, sinalização de rotas de fuga e saídas de emergência, além de treinamentos sobre procedimentos de emergência e evacuação.
A NR 23 também estabelece a obrigatoriedade de um plano de combate a incêndio em locais de trabalho, que deve incluir procedimentos de segurança, instruções para os trabalhadores e manutenção dos sistemas de proteção. O objetivo é prevenir incêndios e minimizar seus impactos, garantindo a segurança e a saúde ocupacional dos trabalhadores.
Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Saúde
A Norma Regulamentadora 32 (NR 32) trata da segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde. Ela estabelece diretrizes para a proteção dos trabalhadores em ambientes de saúde, como hospitais, clínicas, laboratórios e consultórios. A NR 32 aborda aspectos como prevenção de riscos biológicos, químicos, físicos e ergonômicos, além de tratar sobre questões relacionadas à segurança de equipamentos e materiais.
A norma também inclui orientações sobre procedimentos de segurança, uso de equipamentos de proteção individual (EPIs), controle de infecções, descarte adequado de resíduos, entre outros. O objetivo da NR 32 é minimizar riscos ocupacionais e garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores que atuam em serviços de saúde.
Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados
Trabalho em Altura
A Norma Regulamentadora 35 (NR 35) trata da segurança no trabalho em altura. Ela estabelece os requisitos para a proteção dos trabalhadores que realizam atividades a mais de 2 metros do nível inferior, onde há risco de queda. A NR 35 inclui orientações sobre planejamento, organização e execução do trabalho em altura, além de abordar a necessidade de adoção de medidas de proteção coletiva e individual, como sistemas de contenção, redes de segurança e equipamentos de proteção individual (EPIs).
A norma também define critérios para o treinamento e capacitação dos trabalhadores envolvidos em atividades em altura, além de orientações para resgate e primeiros socorros em caso de acidentes. O objetivo é prevenir quedas e garantir a segurança e saúde dos trabalhadores que realizam trabalhos em altura.
